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Notícias / Tributário e Fiscal

06/06/18

Alta complexidade leva empresas a pagarem mais impostos do que deveriam

Que a legislação tributária brasileira é complexa não é novidade. Porém pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar o direito ao crédito tributário gerado a partir disso.…
06/06/18

Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributários

Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados e União voltou a ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (6).…
06/06/18

Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação

Essa é uma das premissas que guiam o projeto da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), "Reforma tributária solidária: menos desigualdade,…
04/06/18

Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou na quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia…
04/06/18

Fim de incentivos deve diminuir competitividade e ir parar na Justiça, dizem associações

A redução de incentivos para a indústria exportadora e para o setor químico deve levar a perda de competitividade das empresas brasileiras, aumento de custo e disputas judiciais, segundo associações ouvidas pela reportagem. Para compensar…
04/06/18

Com medidas tributárias, governo consegue R$ 16,23 bi em 2019, diz Rachid

O pacote tributário para bancar o bolsa-caminhoneiro - o subsídio ao preço do diesel - vai garantir uma economia de R$ 16,23 bilhões para 2019. As medidas adotadas para compensar parte da queda de R$…
01/06/18

Para baratear diesel, exportador é onerado e gasto social, cortado

O governo anunciou um pacote de medidas para compensar o custo de R$ 13,5 bilhões da redução de R$ 0,46 no preço do diesel neste ano, que será concedido para atender às reivindicações dos caminhoneiros grevistas. Parte…
30/05/18

Reforma tributária deve ser votada em 30 dias

Agora vai. Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) voltará a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir da próxima…
30/05/18

Ministro da Fazenda descarta agora subir impostos para compensar diesel mais barato

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel. No…
30/05/18

Senado aprova reoneração da folha de pagamentos

O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido…
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