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Notícias / Tributário e Fiscal

30/08/18

Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais

As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas na capital paulista e outros sete municípios da Grande São Paulo, poderão continuar a usar…
29/08/18

Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais

A recessão econômica alimenta uma prática que em nada contribui para a superação de um momento difícil como esse. O estudo Fraude Ocupacional: Um estudo do impacto de uma Recessão Econômica comprovou aquilo que especialista…
29/08/18

Justiça do Distrito Federal exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo

Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não representam faturamento. Com base nesse argumento, uma agência de marketing do Distrito Federal conseguiu, em decisão liminar da 16ª Vara Federal Cível da…
29/08/18

Empresa júnior poderá ser isenta do pagamento de tributo municipal

Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cobrado pelos municípios. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em…
29/08/18

Projeto do Senado muda cobrança do ISS para aplicativos de transporte de passageiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o transporte de passageiros operado por aplicativos de celular (Uber, Cabify,…
28/08/18

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro…
28/08/18

Pesquisa aponta que a expectativa de 63% das PMEs é que aconteça a reforma tributária após corrida eleitoral

Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após as eleições. Os dados fazem…
27/08/18

Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos

A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da…
27/08/18

Liminar derruba reoneração da folha; 36 setores seguirão o mesmo caminho

A menos de uma semana da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, um impasse jurídico tomou conta da volta da tributação em 2018. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)…
27/08/18

Quem é o economista que faz a cabeça de candidatos nas eleições com a ideia de um imposto único

Temas como "guerra fiscal" e "dupla tributação" não são exatamente populares e nem fazem parte das conversas da maioria dos brasileiros na mesa do bar. Mas isso não tira o entusiasmo do economista Bernard Appy,…
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