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Notícias / Tributário e Fiscal

12/06/18

Mensagem da Receita Federal sobre erros na declaração do Imposto de Renda é falsa

Mais um golpe na internet tem usado o nome da Receita Federal para tentar enganar os contribuintes e disseminar vírus nos computadores pessoais. Dessa vez, a mensagem enganosa informa que foram detectados erros na declaração…
11/06/18

Receita quer usar robô para julgar mais rapidamente ações sobre impostos

Para tentar reduzir a fila de ações referentes a processos administrativos tributários, a Receita Federal resolveu apelar para a tecnologia e testar um robô nos julgamentos dessas ações. O projeto tornaria os julgamentos até seis vezes…
11/06/18

TCU cobra explicações sobre perdas com Refis

Após a ginástica feita pelo governo para compensar no Orçamento os subsídios dados aos caminhoneiros, a equipe econômica está sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apontar os recursos que bancarão a…
08/06/18

Imposto de Renda 2018: consultas ao 1º lote abrem às 9h; restituições somam R$ 4,7 bi

Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) às 9h as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de junho. O lote também inclui…
06/06/18

Reforma tributária antes de “resolver” a Previdência não seria “duradoura”, diz Guardia

Com o debate sobre a reforma tributária ganhando força por causa da crise provocada pelo preço dos combustíveis, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida não representaria uma "solução duradoura" se antes não…
06/06/18

Rodrigo Maia estuda tributação sobre lucros e dividendos

Um grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisa a volta da cobrança do imposto, eliminado no governo de Fernando Henrique Cardoso. DOIS LADOS   “Já estou tratando disso”,…
06/06/18

Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque

A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. A celeridade na análise…
06/06/18

Alta complexidade leva empresas a pagarem mais impostos do que deveriam

Que a legislação tributária brasileira é complexa não é novidade. Porém pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar o direito ao crédito tributário gerado a partir disso.…
06/06/18

Vai ao Plenário projeto que regulamenta concessão de benefícios tributários

Após a apresentação de uma emenda de Plenário, a proposta que regulamenta a concessão de benefícios tributários por municípios, estados e União voltou a ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (6).…
06/06/18

Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação

Essa é uma das premissas que guiam o projeto da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), "Reforma tributária solidária: menos desigualdade,…
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