Notícias / Tributário e Fiscal
29/05/18
Entidades empresariais se mobilizam para impedir reoneração da folha
Entidades empresariais estão empenhadas em fazer gestões em Brasília para evitar a sanção presidencial ao projeto de reoneração da folha de pagamento de pelo menos 28 dos 56 segmentos empresariais beneficiados pela política, que entrou…
29/05/18
Governo bateu recorde de arrecadação com imposto que vai zerar para conter greve
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal , o governo federal arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês de abril de 2018, um crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017, já desconsiderada a inflação…
29/05/18
Projeto que cria teto para ICMS sobre combustível começa a tramitar
Começou a tramitar nesta segunda-feira (28) o projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Apresentada na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues…
28/05/18
Governo publica as três MPs do acordo com caminhoneiros em edição extra do “Diário Oficial”
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram neste domingo, 27, uma semana de greve. Para tentar pôr fim à paralisação,…
28/05/18
“Ato de caminhoneiros pode ser o embrião de uma rebelião tributária”, diz economista
As paralisações dos caminhoneiros podem ser o embrião de uma rebelião tributária, que ocorre quando a população deixa de aceitar a legitimidade do governo para cobrar impostos. O diagnóstico é do economista e filósofo Eduardo…
25/05/18
Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de…
24/05/18
Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado
Representantes do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nesta terça-feira (22) para solicitar o retorno da alíquota de 12% no ICMS. “O…
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