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Notícias / Tributário e Fiscal

25/06/18

Fazenda institui plano de ação para incremento na arrecadação

Sugestões para incrementar a arrecadação de Santa Catarina foram pauta da reunião dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) nesta quinta-feira, 21, em Florianópolis. O encontro, que contou com a presença os gerentes centrais e coordenadores…
22/06/18

Debatedores defendem redução da carga tributária sobre mercadorias, bens e serviços

O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos debatedores presentes na audiência pública na Comissão de Direitos…
21/06/18

Projeto de Modernização da Gestão Fiscal é aprovado na Comissão de Finanças

Na manhã de quarta-feira (20), durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado por unanimidade o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar operação…
21/06/18

Contribuinte na malha fina poderá agilizar liberação da restituição do IR

O contribuinte retido na malha final do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no PLS 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão…
21/06/18

Deputados aprovam projeto que cria isenções fiscais para transportadoras

Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite que o setor de transporte pague menos…
20/06/18

Eleição de presidente de comissão sobre a PEC da Reforma Tributária

Ficou para o meio-dia desta quarta-feira (20) a reunião da comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – para eleger o presidente e vices. A reunião…
19/06/18

Empresários cobram Estado defensor do sistema produtivo

Política tributária mais justa com carga compatível a cada setor, governos menos gastadores, redução do tamanho do Estado na vida da população, retomada da posição de referência mundial, crescimento do PIB, investimentos e, principalmente, líderes…
18/06/18

FENACON no Congresso Nacional

Reinclusão no Simples Nacional: aprovado requerimento de urgência O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/2018. Com isso, a proposta…
18/06/18

Oficialização de novo modelo de cobrança do ISS está parado no Congresso

Seguem empacadas no Congresso pelo menos duas propostas que visam regulamentar a alteração na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades de planos de medicina, administração de fundos e de carteira de clientes, gestão…
18/06/18

Liminar barra maior caso da história do Carf

O Itaú Unibanco obteve na Justiça liminar para impedir a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de julgar um recurso da Fazenda Nacional contra decisão que derrubou uma cobrança de R$ 26,6 bilhões, relativa…
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