Notícias / Tributário e Fiscal
13/07/18
Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou uma estratégia adotada por contribuintes para reduzir a carga tributária. Envolve a venda de ativos de empresas por meio de sócios pessoas físicas. Esse procedimento - adotado, por exemplo, na venda da Suzano…
12/07/18
Com foco na redução da renúncia fiscal, projeto da LDO 2019 é aprovado
Por unanimidade e sem a apresentação de emendas em Plenário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 97/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece…
11/07/18
Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto
O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em…
10/07/18
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido…
10/07/18
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
De acordo com entidade, os serviços de beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, corte, costura e acabamento, quando inseridos no contexto de um ciclo produtivo, estão sujeitos à incidência do ICMS, e não do ISS. Para a…
05/07/18
Pimentel apoia parcelamento de dívidas de pequenas e microempresas
O senador José Pimentel (PT-CE) registrou a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que reabre prazo para renegociação de dívidas tributárias das empresas do Simples Nacional. Segundo o senador, muitos pequenos empreendedores…
05/07/18
05/07/18
05/07/18
Sem quórum, Senado adia votação de projeto que devolve subsídio a bebidas
O Senado Federal não conseguiu atingir o quórum necessário, nesta quarta-feira, 4, para apreciar um projeto que suspende a redução de incentivo fiscal para os fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.…
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