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Notícias / Tributário e Fiscal

15/05/23

Relator do arcabouço fiscal diz que vai apresentar texto nesta segunda-feira (15)

O relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esboço do relatório nesta segunda-feira, dia 15, até meio-dia. O texto será apresentado na reunião de líderes no início da noite,…
15/05/23

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti explicou na Câmara dos Deputados os impactos positivos que a proposta do governo trará ao agronegócio e ao setor de serviços,…
12/05/23

Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda

Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda Convidando os contribuintes a aproveitarem do “melhor dos mundos”, o governo…
12/05/23

Fazenda de SC defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc

A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira,11. Em…
12/05/23

Receita convida contribuintes a aplicar tese do STJ e regularizar IRPJ e CSLL

Tese da 1ª Seção do STJ foi definida em 26 de abril; acórdão não foi publicado ainda. Grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças. Antes mesmo da publicação…
12/05/23

Relator diz que pode apresentar parecer do arcabouço fiscal na semana que vem

Cláudio Cajado (PP-BA) vai discutir a proposta na próxima segunda (15) com os líderes da Câmara. Ele espera o aval dos parlamentares e do presidente, Arthur Lira (PP-AL), para divulgar o texto. Arcabouço fiscal vai…
12/05/23

Reforma tributária pode turbinar preços de chocolates, salgadinhos e refrigerantes

A aprovação da reforma tributária pode turbinar os impostos sobre alimentos ultraprocessados, como chocolates, refrigerantes, salgadinhos e enlatados. O tema está sendo debatido na Comissão de Saúde e na Comissão Especial da Reforma Tributária, ambas na Câmara…
11/05/23

Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização

Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir de entendimento…
11/05/23

Receita Federal explica em vídeo como destinar parte do seu Imposto de Renda

A reta final do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda chegou e você ainda não sabe como destinar parte do seu imposto aos fundos da criança e do adolescente e aos fundos…
11/05/23

Dia das Mães: presentes têm impostos de até 69%; veja os itens com mais tributos

A tradicional data de Dia das Mães, uma das principais para o comércio, pode representar números expressivos em arrecadação tributária. A carga embutida em presentes afetará o bolso dos filhos que decidirem realizar compras nesse período. Os…
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