Reforma tributária pode turbinar preços de chocolates, salgadinhos e refrigerantes
A aprovação da reforma tributária pode turbinar os impostos sobre alimentos ultraprocessados, como chocolates, refrigerantes, salgadinhos e enlatados. O tema está sendo debatido na Comissão de Saúde e na Comissão Especial da Reforma Tributária, ambas na Câmara dos Deputados.
Em linhas gerais, a reforma tributária propõe a unificação de cinco tributos em um único, que seria o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. A aprovação dessa medida vai impactar a indústria e a sociedade de um modo geral, mas deve atingir com mais força os alimentos ultraprocessados, açucarados, bebidas alcoólicas e tabaco, pois seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Além disso, também está em discussão a retirada dos ultraprocessados dos itens da cesta básica, que pagam menos impostos no país. O objetivo das medidas não é arrecadar, mas inibir o consumo.
Para especialistas, o sistema tributário não favorece à alimentação saudável e não existe uma política tributária que beneficie alimentos orgânicos ou agroecológicos.
O IPI e o ICMS buscam fazer esse papel, mas existem distorções na regra. É o que aponta a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Ela cita, por exemplo, que a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão e que o IPI é isento para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.

