Notícias / Tributário e Fiscal
18/05/23
Reforma tributária ignora operações digitais e proteção ambiental, aponta Scaff
A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação ambiental. O Brasil poderia seguir outro caminho e buscar resolver…
17/05/23
Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral de Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 66 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios do Sul do Estado e na Grande Florianópolis. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais…
17/05/23
Lira espera a votação das novas regras fiscais e da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista na segunda-feira (15), ao programa do empresário Abilio Diniz,…
16/05/23
Consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023 vai ser liberada dia 24; veja como saber se vai receber
A Receita Federal deve liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 em 24 de maio (quarta-feira), a partir das 10h, uma semana antes de fazer o depósito como sempre ocorre. O fisco…
16/05/23
Relator confirma votação da urgência do arcabouço fiscal na quarta e inclusão de gatilhos
O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira (15) que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar um requerimento de urgência para acelerar o andamento do texto…
16/05/23
Condição fiscal do País não permite reduzir carga tributária, diz secretário da Fazenda
A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da…
15/05/23
PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”
Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25/5, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou na quinta-feira (11/5) o primeiro encontro da programação para estimular debates e levar informações de…
15/05/23
Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas que…
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