Notícias / Tributário e Fiscal
22/05/23
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. A Receita Federal alerta os contribuintes sobre a existência de sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda.…
22/05/23
Discussão sobre queda dos juros não é uma questão de “se”, mas de “quando”, diz Haddad à CNN
Em entrevista ao programa Caminhos com Abilio Diniz, ministro também admitiu que governo deve melhor comunicação: "Nós, democratas, não sabemos lidar com as redes sociais" Em entrevista exclusiva ao programa Caminhos com Abílio Diniz, da CNN,…
22/05/23
Apesar de reivindicação de empresários, reforma tributária vai manter limites do Simples Nacional, diz Fazenda
Empreendedores alegam que, com a inflação, limites de faturamento para aderir ao programa deveriam ser alargados. Na reforma tributária, empresas do Simples poderão optar pelo futuro IVA. Apesar de reivindicações de empresários, que querem uma…
22/05/23
TJ-SC manda incluir pequenas dívidas em caso de impostos não executados
A perícia contábil que busca quantificar a dívida ativa não executada pelo ex-prefeito de Capivari de Baixo (SC) deve incluir tributos com valores abaixo de 100 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRM) e aqueles considerados antieconômicos…
19/05/23
Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Desde de segunda-feira (15), durante o período das 8h…
19/05/23
Proposta fiscal “madura” explica votação expressiva, diz Alckmin
Presidente interino disse que foi importante tirar teto de gastos da Constituição e fala em “aproveitar” 1º ano do governo O presidente interino e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse…
18/05/23
Presidente da FENACON entrega nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação para deputados em Brasília
Na manhã da última terça-feira (16/5), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se encontrou com a deputada Fernanda Pessoa. Daniel Coêlho entregou a nota técnica sobre reforma tributária produzida pela Federação e a convidou para…
18/05/23
PGE impede prejuízo de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos por crédito tributário indevido
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de Santa Catarina por operações comerciais realizadas em outro Estado.…
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