Notícias / Tributário e Fiscal
11/05/23
Appy assume que reforma tributária terá tratamento diferenciado para setores
O secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, assumiu que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. O governo era resistente a ideia de ceder…
10/05/23
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. A partir da segunda-feira (15), durante o período das…
10/05/23
Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do Ministério da Fazenda
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que assumiu o cargo vem tomando medidas pontuais para buscar uma maior arrecadação tributária e também para conseguir realizar a correção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . O compromisso…
10/05/23
10/05/23
Receita Federal deve notificar contribuinte em caso de inconsistências para possibilitar correção de informações dentro do prazo
Uma grande empresa nacional fabricante de veículos automotores recorreu da sentença que rejeitou o pedido de anulação de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de quatro inscrições em dívida ativa. A requerente…
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