Notícias / Tributário e Fiscal
05/05/23
Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO” com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de…
05/05/23
Tebet diz que governo está atento a ‘alguns setores que podem vir a perder’ com reforma tributária
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo está atento a "alguns setores que podem vir a perder com aumento de carga tributária" da reforma sobre os impostos…
04/05/23
04/05/23
Folha de pagamentos: Ministério da Fazenda considera propor desoneração do salário mínimo
O governo pode propor uma desoneração "não linear", reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária,…
04/05/23
Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
1. Qual é o problema atual com a tributação de aplicações financeiras no exterior? Antes da Medida Provisória (MP) 1.171/2023, a regra para tributação de aplicações financeiras no Brasil era diferente da regra para tributação de aplicações financeiras no exterior, sendo a primeira mais onerosa que a última. Investimentos…
04/05/23
Governo coloca em risco tramitação da reforma tributária ao “adiantar” debate sobre IR, dizem especialistas
O governo Lula publicou no domingo (30) uma medida provisória (MP) que estabelece mudanças na cobrança de imposto de renda. Anteriormente, a gestão afirmou que a reforma dos tributos sobre consumo seria o foco para o primeiro semestre…
04/05/23