Notícias / Tributário e Fiscal

28/04/23

Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas

 Representante do governo critica altas taxas de juros básica De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Secretário de…
28/04/23

Reforma tributária não vai acabar com todas as renúncias fiscais, afirma Tebet

 "Há algumas renúncias fiscais que são meritórias", afirmou, citando o Simples e a Zona Franca de Manaus A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a atacar nesta quinta-feira o volume de renúncias tributárias,…
27/04/23

Ideia é votar no primeiro semestre, diz Haddad sobre reforma tributária

 Medida foi debatida entre ministros e deputados nesta quarta-feira (26) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que tratou sobre o calendário da reforma tributária em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,…
27/04/23

Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

 Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é…
27/04/23

Secretário da Fazenda diz que cobrar imposto na emissão de importação moderniza tributação

 Mello não detalhou, contudo, quanto o governo vai arrecadar com a nova medida. “Isso é com a Receita Federal”, limitou-se a dizer O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu a…
27/04/23

Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União

 Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento, ministros continuaram a apreciar o caso, já que não tinham ciência da decisão no STF. No fim, o governo saiu vitorioso. Os ministros da 1ª…
27/04/23

Veja como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023

 Receita Federal criou neste ano novos códigos para cada tipo de criptoativo. Prazo para a entrega da declaração termina no dia 31 de maio Com a popularização das criptomoedas, os contribuintes que aplicam neste tipo…
27/04/23

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy

 Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de incidência A base ampla de incidência, uma das características do modelo de Imposto sobre o…
26/04/23

Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

 Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja…
26/04/23

Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo

 Deputado Aguinaldo Ribeiro pediu apoio dos estados e municípios para aprovação de um IBS unificado O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu aos dirigentes de estados e municípios que façam…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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