Notícias / Tributário e Fiscal
03/03/23
Unificar impostos é revolução, diz coordenador de grupo da reforma tributária
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), avalia que a unificação dos impostos sobre consumo é “uma revolução.” À CNN Rádio, ele afirmou que uma reforma dessa importância e…
02/03/23
Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023. Foi publicada a Instrução Normativa…
02/03/23
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do…
02/03/23
Insegurança tributária foi causada pelas empresas, e não pelo STF, dizem ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 8/2, que uma decisão tributária definitiva perde seus efeitos caso a corte altere o entendimento. O julgamento provocou reação negativa de contribuintes e tributaristas pela falta de segurança jurídica,…
01/03/23
01/03/23
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