Notícias / Tributário e Fiscal
13/03/23
Imposto de Renda: quase 29 milhões de pessoas ficariam isentas se tabela fosse corrigida pela inflação
Imposto de Renda: quase 29 milhões de pessoas ficariam isentas se tabela fosse corrigida pela inflação Quase 29 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficariam isentas do Imposto de Renda em 2024 caso a…
10/03/23
Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dívidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços. Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI),…
10/03/23
Decisão de Lewandowski sobre PIS/Cofins gera instabilidade, dizem tributaristas
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins foi bastante criticada por advogados tributaristas…
09/03/23
Novo arcabouço fiscal vai “olhar para os dois lados, da receita e despesa”, diz Tebet
A previsão é que modelagem do arcabouço fiscal seja apresenta publicamente em março A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8) que a nova âncora fiscal do país será "justa" e baseada no equilíbrio…
09/03/23
STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões…
08/03/23
Presidente e diretor da FENACON falam dos impactos da reforma tributária no Conexão Contábil
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho e o diretor Legislativos da Federação, Diogo Chamun, participaram, nesta terça-feira (07/03), do painel “Contabilidade Pública: os impactos da reforma tributária na gestão e no gasto público” no evento…
08/03/23
Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN
Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7), o secretário especial da reforma…
08/03/23
Relator diz ser preciso calcular impacto de desoneração da folha em reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que carga tributária sobre a folha de pagamento “é muito alta” e a questão tem que ser discutida de forma “estrutural” O relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara, Aguinaldo…
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