Notícias / Tributário e Fiscal
09/05/23
Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy
Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral Bernard Appy, disse na segunda-feira (8) que, caso a…
09/05/23
09/05/23
Pacheco: reforma tributária tem “divergências que parecem infindáveis”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (8/5) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas reconheceu as dificuldades para que o texto avance no Legislativo por causa dos diversos interesses em jogo. Apesar do caminho…
09/05/23
STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida do governo anterior sobre tributos
O Ministério da Fazenda informou na segunda-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões…
09/05/23
É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre a…
08/05/23
Imetro-SC fiscaliza mais de 600 bombas de combustíveis em Santa Catarina
O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) encerrou, na sexta-feira, 5, a operação especial de vigilância de mercado nas bombas medidoras de combustíveis e dispensers para GNV (bomba de gás natural) nos…
08/05/23
08/05/23
“Simplifica Já” busca apoiadores para ampliar debate sobre reforma tributária
Os coordenadores da PEC 46, proposta conhecida como Simplifica Já, protocolada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, realizam encontros com prefeitos, governadores, secretários de finanças municipais e estaduais, entidades representativas e…
08/05/23
Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda
As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da…
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