Notícias / Tributário e Fiscal
13/06/23
Tebet diz que segmentos do setor de serviços poderão discutir alíquota diferenciada
Segundo a ministra, haverá tempo para setores que preveem aumento de sua carga tributária, como os serviços, discutam a possibilidade de uma alíquota diferenciada (menor) no Legislativo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,…
12/06/23
FENACON analisa relatório da Reforma Tributária: “Não vejo grandes avanços”
Na última edição do FENACON no Congresso, o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6/6) pelo deputado…
12/06/23
STF reverte placar sobre cobrança de PIS/Cofins; julgamento continua
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Antes empatado com os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (aposentado), agora o placar tem três votos desfavoráveis…
12/06/23
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento…
12/06/23
Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado,…
12/06/23
09/06/23
Portaria altera condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 154, DE 7 DE JUNHO…
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