Notícias / Tributário e Fiscal
09/06/23
Reforma tributária: GT tem como diretriz manutenção da Zona Franca de Manaus e Simples Nacional
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A…
07/06/23
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Batizado de “Desenrola Brasil”, o programa era uma promessa de campanha do presidente Lula A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como…
07/06/23
Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) apresentou substitutivo em sessão na Casa nesta terça-feira (6); texto prevê IVA Dual O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto…
05/06/23
Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais Desde 2016, o cenário fiscal do e-commerce no Brasil vem sendo continuamente remodelado. As mudanças estão principalmente relacionadas ao cálculo do Imposto sobre a…
05/06/23
02/06/23
Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet
Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria A ministra do Planejamento, Simone Tebet, acredita que o arcabouço fiscal levará mais…
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