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Notícias / Tributário e Fiscal

17/11/23

Operação Alcatraz e Hemorragia: Receita Federal apresenta resultado da 2ª fase de fiscalizações

A Receita Federal concluiu a 2ª fase de fiscalizações e diligências nos documentos coletados no curso das operações Alcatraz e Hemorragia. Nessa fase foram efetuados lançamentos que superaram o valor de R$ 40 milhões em…
17/11/23

Receita confirma mais um lote residual de IR para novembro; veja quem pode receber os valores

A Receita Federal confirmou ao InfoMoney que, em novembro, pagará um lote residual de restituição de Imposto de Renda aos contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com o Fisco. A expectativa é que os valores sejam pagos…
16/11/23

Taxação de offshores é sinalização positiva do Congresso à reforma do Imposto de Renda, diz Appy à CNN

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a aprovação na Câmara da taxação de fundos offshore e exclusivos é uma sinalização positiva do Congresso à reforma do Imposto de Renda (IR). “Essa…
16/11/23

IVA padrão pode ficar próximo de 25% com efeitos sobre sonegação, diz Appy à CNN

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou em entrevista à CNN que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode ficar próxima de 25%, a depender dos efeitos das novas normas sobre a sonegação. Atualmente,…
16/11/23

Ministro Fernando Haddad quer acabar benefícios fiscais para aumentar receita. Entenda

A grande aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para mudar a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais pelos Estados, a chamada MP Subvenção do ICMS, ainda não caiu no gosto do Congresso.…
16/11/23

Juíza anula cobrança de ITBI que teve valor alterado por mudança de base de cálculo

Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso. Esse foi o entendimento da…
14/11/23

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à…
14/11/23

Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. No total, estão sendo cobrados aproximadamente R$ 6 bilhões relativos a débitos declarados e…
14/11/23

GM condiciona investimentos no Brasil a mudanças no texto da reforma tributária

A General Motors (GM) está perto de completar cem anos de atuação no Brasil. E talvez a marca não seja comemorada em 2025 com um novo ciclo de investimentos no país. A empresa condiciona esses…
14/11/23

“É muito difícil fazer os ricos pagarem impostos” diz secretário da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira (13) que o governo encontra dificuldade na tributação de pessoas de alta renda. Segundo ele, as distorções no sistema tributária brasileiro levam ao cenário em que…
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