Notícias / Tributário e Fiscal

13/11/23

Reforma Tributária aprovada no Senado: Entenda os pontos preocupantes

 A Reforma Tributária foi aprovada no Senado Federal, mas com algumas alterações, e volta para votação na Câmara dos Deputados. Mesmo com as mudanças, alguns pontos ainda preocupam a classe contábil e os empresários em…
13/11/23

Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação

 Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro e, por isso, terá um…
13/11/23

Reforma tributária tem queda de braço na alíquota do IVA

 A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a forma de tributação a ser introduzida pela reforma tributária, permanece uma incógnita, mesmo após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 no Senado. Mas as…
13/11/23

Alvos de críticas de Haddad, benefícios fiscais devem superar os R$ 500 bilhões em 2024, maior nível em 9 anos

 Ao conceder os benefícios, o governo abre mão de parte da arrecadação visando impulsionar setores da economia. Mas Haddad quer rever a prática, ainda mais diante da dificuldade de zerar o déficit fiscal. Os benefícios…
10/11/23

Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade

 As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de outubro, novembro e…
10/11/23

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

 Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano.…
10/11/23

Reforma tributária mantém delegação de detalhes à regulamentação

 O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/11) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Deputados, tem como ponto principal a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS…
10/11/23

Reforma tributária: entenda se consumidores vão pagar mais ou menos imposto

 Apesar de a reforma tributária aprovada no Senado Federal na última quarta-feira (8) não alterar, em teoria, a carga total de impostos cobrados pelo sistema brasileiro, setores da economia podem passar a pagar mais ou menos imposto…
10/11/23

Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento

 No início de 2023, a Receita Federal realizou uma série de medidas de monitoramento que culminaram na detecção de indícios de interpretação incorreta da legislação federal relativa à dedução de valores de imposto de renda…
10/11/23

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

 Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal…
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