Notícias / Tributário e Fiscal
26/09/23
26/09/23
Tebet diz que reforma tributária está madura e reitera confiança na aprovação ainda este ano
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou nesta segunda-feira (25) sua confiança na aprovação da reforma tributária este ano. Para a ministra, que participa do 18º Fórum de Economia coordenado pelo Centro de Estudos do Novo…
26/09/23
Reforma Tributária pode impactar na terceirização de processos de negócios
As mudanças trazidas pela Reforma Tributária (PEC 45/2019) podem gerar um cenário de incerteza e insegurança no mercado de Business Process Outsourcing (BPO). É o que defende a Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo…
26/09/23
Reforma Tributária: Quatro emendas tentam incluir TI e Internet na alíquota reduzida
A PEC 45/19, veículo da Reforma Tributária no Congresso Nacional, recebeu quatro emendas que tentam incluir os setores de TI e provimento de internet na lista daqueles beneficiados com a alíquota reduzida do novo IVA.…
26/09/23
Alíquotas de Imposto de Importação para Bens de Informática e Telecomunicação são zeradas
Em uma decisão de grande impacto no cenário de comércio exterior, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior anunciou nesta segunda-feira (25) que as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Informática…
26/09/23
26/09/23
Além de super-ricos, governo precisa taxar empresas de médicos e advogados, defende Arminio Fraga
Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são…
25/09/23
Deduções de despesas médicas são o principal motivo para declarações terem caído na malha fina, informa Receita
As deduções de despesas são a principal causa apontada pela Receita Federal do Brasil (RFB) de o brasileiro cair na malha fina. Do total, 53% estão nessa situação por esse motivo. Dentro das deduções, despesas médicas são o…
25/09/23
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações…
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