Só será possível indicar com precisão as variações após estudos mais detalhados sobre o novo imposto sobre valor agregado (IVA) dual, que substituirá PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI. Mas já há projeções sobre como a reforma afeta os setores.
CEO do Tax Group e especialista em Compliance, Tecnologia e Inteligência Tributária, Luis Wulff indica que — mesmo a reforma garantindo regimes preferenciais a parte do setor — serviços deve ter alíquotas elevadas.
“Os serviços mais consumidos pelos cidadãos geralmente incluem saúde, educação e transporte. Estes serviços são essenciais para o cotidiano, provendo necessidades básicas, e sofrerão impactos indiretos na cadeia de preços”, disse.
Júlio de Oliveira, sócio das áreas de impostos indiretos e contencioso tributário no Machado Associados, reitera que o setor de prestação de serviços, com uso intenso de mão de obra (que não permite abatimento de créditos), será impactado por um aumento de carga.
“Inequivocamente o setor de serviços sofrerá com o aumento de carga tributária, o que abrange desde prestadora de serviços de mão de obra até corretoras de criptomoeda. A abrangência é enorme e depende fundamentalmente de a empresa ter ou não relevantes créditos a apropriar”, indica.
Simplificação pode trazer alívio
Os especialistas destacam, contudo, que a simplificação tributária, com ganhos de produtividade e combate ao contencioso gerado pela reforma, podem acarretar alívio a setores (e automaticamente ao consumidor).
“Penso que poderemos experimentar um ambiente mais dinâmico para as operações das empresas. Porém, é preciso salientar que o valor estimado do IVA é fora da curva e pode tirar a competitividade de diversos setores”, diz Wulff.
Apesar de a “expectativa” ser de “simplificação e redução de litigiosidade”, Leal também destaca que ainda é cedo para afirmar que estes efeitos positivos vão se concretizar.
“Muitas regras dependem de regulamentação e não há nenhuma certeza sobre a redução da litigiosidade”, disse.
Júlio de Oliveira destaca que o fato de cada estado e município definir a sua quota parte do IVA prejudica simplificação. “Mas haverá ganho, sim”, aponta.
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