Notícias / Tributário e Fiscal

13/05/11

Empresas procuram reaver crédito de ICMS

 Há tempos as empresas de São Paulo tentam se livrar do "elefante branco" que são os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas a procura por assessoria jurídica para identificar o…
13/05/11

SC vai tirar incentivos fiscais para importações

 Fazenda encaminha projeto que cancela parte do Pró-emprego para a Assembleia. Sem fazer alarde, a Secretaria de Estado da Fazenda enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL) que procura cancelar uma parte fundamental…
13/05/11

Receita alerta para fraudes com títulos da dívida pública brasileira

 Os contribuintes não podem usar títulos públicos brasileiros do início do século 20 para obter descontos no pagamento de impostos e de contribuições à Previdência e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).…
12/05/11

ICMS no destino volta à discussão

 A proposta de reforma tributária do governo Dilma, que ficou mais clara esta semana, prevê a redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as operações interestaduais, de modo…
12/05/11

Governo quer diminuir em 6% impostos sobre folha de pagamento

 A proposta de desoneração dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas deverá ser um dos primeiros pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Ontem (11), em reunião com os…
12/05/11

Confira as cinco dúvidas mais frequentes dos internautas em abril

 O levantamento e as respostas são da Fiscosoft. 1) Em relação ao parcelamento da Lei nº 11.941/2009 e da MP 449/2008, quais procedimentos de consolidação deverão ser adotados em junho de 2011? De 7 a 30…
12/05/11

Governo promete reduzir alíquota da Previdência

 O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem aos representantes das centrais sindicais que o governo vai encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a desoneração da folha de pagamentos para…
11/05/11

Decisão que quitava ICMS com precatórios volta a tramitar

 A decisão já era dada como definitiva e seria expedida a certidão de trânsito em julgado autorizando, sem possibilidade de recursos, que uma empresa do ramo de transportes de São Paulo usasse precatórios para quitar…
11/05/11

Indústria não convence Fazenda com alternativa ao pró-emprego

 odelo sugerido pela Fiesc consegue elogios do governo, mas não ao ponto de embasar nova política de incentivos do Estado. A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) apresentou, ontem à tarde, a proposta da entidade…
11/05/11

Gasto com envio de faturas gera créditos fiscais

 As administradoras de cartões de crédito, de alimentação e refeição, podem utilizar créditos do PIS e da Cofins relativos a custos com a impressão e o envio das faturas aos clientes para quitar débitos de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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