Notícias / Tributário e Fiscal

03/08/11

Aumento do IOF compensará desonerações e não ameaçará superávit primário

 Os reajustes do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio e o crédito, promovidos desde o início do ano, compensarão parcialmente a desoneração de R$ 20,7 bilhões promovida pelo Plano Brasil Maior. A avaliação…
02/08/11

Fazenda corrige valor da renúncia fiscal com desoneração da política industrial

 As medidas de desoneração do Plano Brasil Maior terão impacto efetivo menor que o montante anunciado mais cedo pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, Guido Mantega, a redução efetiva de tributos abrangerá R$ 20,7…
02/08/11

Dacon: prazo de entrega é prorrogado

 Conforme antecipado pelo Sistema Fenacon, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (2), a Instrução Normativa nº 1.178, de 1º de agosto de 2011, que prorroga o prazo para entrega do Demonstrativo…
02/08/11

Judiciário não pode corrigir tabela do IR

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que não cabe ao Judiciário rever a tabela do Imposto de Renda (IR) para refletir os efeitos da inflação sobre os salários. Para os ministros, a tarefa é…
02/08/11

Veto da Fazenda restringe benefício fiscal para indústria

 O reduzido espaço para cortes no Orçamento deve levar o governo a anunciar hoje apenas um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento para setores intensivos de mão de obra, como têxtil, calçados e móveis.A…
02/08/11

Governo vai desonerar a folha dos setores calçadista, têxtil e de móveis

 As indústrias calçadista, têxtil e moveleira - três das mais afetadas pelo derretimento do dólar frente ao real - estão entre os setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento setorial, um dos carros-chefes…
01/08/11

Governo pode desonerar folha de alguns setores

 Diante da ordem da presidente Dilma Rousseff de turbinar a nova política industrial, a equipe econômica passou o fim de semana estudando a possibilidade de incluir uma desoneração setorial da folha de pagamento das empresas…
01/08/11

STF inicia semestre com pauta tributária

 Depois de um primeiro semestre parcimonioso no julgamento de matérias tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje em sessão extraordinária de abertura, com uma pauta cheia. O plenário poderá definir esta tarde…
16/05/11

Receita conclui apuração de IR nesta semana

 A Receita Federal informou que praticamente concluiu toda a primeira etapa do processamento de dados das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 (IRPF) entregues dentro do prazo. A expectativa, agora, é que seja…
13/05/11

Receita e PF fazem operação para prender quadrilha que fraudava o Fisco

 A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (13) a Operação Apate para combater um esquema de fraudes contra o Fisco nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, do Pará e de Minas Gerais.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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