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Notícias / Tributário e Fiscal

06/05/11

Governadores ampliam lista de pedidos e incluem imposto sobre vendas online

Na primeira reunião do Ministério da Fazenda, ontem, com parte dos representantes dos Estados para apresentação da agenda da reforma tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os governadores argumentaram que as…
06/05/11

Estados rejeitam trocar fim de incentivos fiscais por obras

A proposta do governo federal de trocar investimentos da União em obras de infraestrutura pelo fim de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação deve enfrentar grande resistência dos…
05/05/11

FMI recomenda aumento de juros e contenção de gastos públicos na América Latina

Apesar de registrar, atualmente, um crescimento mais moderado em relação ao ano passado, a América Latina ainda enfrenta o risco de superaquecimento provocado pelo excesso de medidas de estímulo econômico e pelos aumentos dos preços…
05/05/11

Desoneração da folha de pagamento pode sair neste semestre, dizem empresários

A desoneração da folha de pagamento pode sair ainda neste semestre, afirmou ontem (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro com empresários. Durante a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), ele disse…
05/05/11

Governo estuda reduzir carga tributária da energia elétrica e do gás

O governo está estudando medidas para desonerar o consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional. A informação foi dada ontem (4) pelo ministro da Fazenda, Guido…
04/05/11

Regime atual de ICMS atrapalha produção, diz Mantega

Ministro da  Fazenda afirmou, porém, que essa discussão sobre mudança deve ser feita no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu hoje que o atual sistema de cobrança…
04/05/11

Dilma troca obras por fim de guerra fiscal

Governo vai propor compensações a Estados, como projetos do PAC, por perdas com a extinção de incentivos fiscais. Proposta pelo fim da chamada "guerra dos portos" deverá ser feita a governadores em reunião no fim…
04/05/11

Brasileiro paga R$ 500 bi de impostos 21 dias antes do que no ano passado

  Estimativa é de que o total de tributos e cobranças passe de R$ 1,4 trilhão neste ano, segundo a ACSP - Foto: Reprodução/R7 Impostômetro chega à marca de meio trilhão nesta quarta (4); em…
03/05/11

STJ define situações para perdão de dívida fiscal

Tributário : Para Corte, teto de R$ 10 mil se aplica a quatro casos diferentes.  As empresas que possuem dívidas com a União no valor de até R$ 10 mil obtiveram um precedente importante no…
03/05/11

Projeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia o benefício do parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social…
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