Notícias / Tributário e Fiscal

26/09/14

eSocial já afeta o dia a dia das empresas brasileiras

 Um trabalho de formiguinha está em curso na Pfaudler, fabricante de equipamentos para indústrias farmacêuticas e químicas. O enxuto setor de Recursos Humanos, com apenas três pessoas, separa alguns dias da semana para atualizar o…
26/09/14

STJ nega compensação de tributos

 Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil com débitos previdenciários. A 1ª Turma, por maioria, aderiu à tese de que a…
26/09/14

R$ 1,2 trilhão nas garras do leão

 O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta madrugada a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para União, Estados e Municípios. Em 2013, o valor foi registrado somente…
25/09/14

Atos processuais serão remetidos pelo TAT apenas em meio eletrônico

 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comunica que a partir do dia 13 de outubro as intimações em processos contenciosos passarão a ser realizadas pelo Tribunal Administrativo Tributário (TAT) exclusivamente em meio eletrônico.  Um correio eletrônico foi enviado no…
25/09/14

Concorrência Leal 2: encontros regionais esclarecem dúvidas

 A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio do Grupo Especialista do Simples Nacional (Gessimples), está realizando encontros regionais para esclarecer as dúvidas dos contadores sobre a operação Concorrência Leal 2. Em sua segunda edição,…
25/09/14

Imposto de Renda devido a projetos de tratamento do câncer infantil

 Poucas pessoas sabem, mas é direito de todo cidadão ou empresa escolher para onde destinar parte do Imposto de Renda devido. Em vez de pagar diretamente para o governo, é possível repassar o valor a…
25/09/14

Isenção fiscal pode ser estendida à aposentadoria

 São isentas de desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) as verbas de resgate de saldos de complementação de aposentadoria, proveniente de previdência privada, quando recebidas por portadores de câncer. Assim entendeu a Turma Nacional de…
24/09/14

Sem Refis, arrecadação teria queda de 2,43% em agosto

 A arrecadação de tributos federais em agosto só foi recorde em função do programa de parcelamento de débitos (Refis). Sem as receitas extraordinárias de R$ 7,130 bilhões, ao invés de um crescimento real de 5,54%,…
24/09/14

Sem Refis, arrecadação teria queda de 2,43% em agosto

 A arrecadação de tributos federais em agosto só foi recorde em função do programa de parcelamento de débitos (Refis). Sem as receitas extraordinárias de R$ 7,130 bilhões, ao invés de um crescimento real de 5,54%,…
24/09/14

Refis da Crise impulsiona arrecadação federal no mês de agosto

 O Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União, impulsionou o caixa do governo em agosto num cenário de baixo crescimento econômico. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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