Notícias / Contabilidade

14/02/24

Servidores aposentados e pensionistas podem ficar isentos de IR. Veja se faz parte do grupo e como solicitar

 Milhares de servidores federais aposentados e pensionistas têm a possibilidade de ficarem isentos de pagarem Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já que o direito está previsto na legislação tributária brasileira. Do câncer à esclerose…
09/02/24

Governador assina regulamentação que cria o Pronampe estadual durante posse da nova diretoria da Ajorpeme

 O governador Jorginho Mello aproveitou a presença em Joinville nesta quinta-feira, 08, para anunciar a regulamentação que permitirá a operacionalização do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele participou,…
09/02/24

Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb

 Ficam canceladas as multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas no dia 16 de janeiro de 2024. Ato Declaratório Executivo nº 2/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta (8/02) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO…
09/02/24

Lula diz que fará, a cada ano, reajuste na tabela do IR até que isenção alcance R$ 5 mil

 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a promessa de que, até o final de seu mandato, determinará que as pessoas que ganham até R$ 5 mil sejam isentas do Imposto de…
09/02/24

FGTS Digital, uma nova plataforma para reduzir a burocracia

 A ideia do FGTS Digital é oferecer aos empregadores, trabalhadores e à própria fiscalização do trabalho um meio de dar cumprimento às obrigações legais relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Também é…
08/02/24

Declaração de impostos: mudanças trazidas pela EFD-Reinf em 2024

 A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) começa a ser adotada em substituição à Dirf. A mudança visa simplificar o processo obrigatório de declaração de impostos ao qual estão sujeitas diversas…
08/02/24

Tribunal Administrativo Tributário da Fazenda estadual realiza 1ª sessão de julgamentos de 2024

 O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert,…
08/02/24

Inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia

 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União da sentença que indeferiu o pedido de declaração de inexigibilidade do Imposto de Imposto de Renda Pessoa Física…
06/02/24

Governo pretende criar ”rampa de transição” de MEIs para microempresa em 2024, diz Lula

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME) no ano de 2024. A iniciativa, denominada "Rampa de Transição do MEI para…
06/02/24

Restrição de título isento de IR: o que muda para a pessoa física?

 Após a decisão do Governo Federal de fechar as brechas que permitiam a emissão de cinco classes de títulos da renda fixa com isenção de Imposto de Renda (IR), uma dúvida importante surgiu:”Com a restrição de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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