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Notícias / Contabilidade

20/02/24

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download conforme descrito abaixo: O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI necessita, para…
19/02/24

Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedor

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de entrega –- que é obrigatório e deve ser feito por meio do Portal do Simples…
19/02/24

Sede do IMA em Florianópolis terá novo endereço a partir do dia 4 de março de 2024

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) comunica a mudança de endereço da sede em Florianópolis que funcionará, no edifício Floripa Office 1, (anexo ao Floripa Shopping), localizado na Rodovia Virgílio…
19/02/24

Acabar com o juro sobre capital próprio é um erro, diz economista

O governo estuda novas mudanças envolvendo o JCP (juro sobre capital próprio). O assunto deve voltar a ser discutido em um projeto mais amplo relacionado à reforma sobre a renda. A expectativa é de que…
19/02/24

Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária

O domicílio do comprador de bens de alto valor –como veículos de passageiros, tratores e caminhões– deverá ser considerado o local do destino ao qual vai pertencer o novo imposto, de acordo com a regulamentação…
19/02/24

Justiça enquadra RTM como empresa de TI e determina indenização a trabalhadores

A RTM Infraestrutura em Tecnologia da Informação foi condenada em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP) e terá que indenizar seus funcionários por ter descumprido a jornada…
19/02/24

TRF-1: Ajuda de custo não compõe base de cálculo de Imposto de Renda

A 7ª turma do TRF da 1ª região deu provimento à apelação interposta por servidor contra a sentença que, em mandado de segurança, negou o pedido do requerente, parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas, mantendo…
16/02/24

Itajaí é a primeira cidade a aderir ao Programa Simplifica Santa Catarina

O Município de Itajaí assinou na tarde desta quinta-feira (15) a adesão ao Programa Simplifica Santa Catarina da Junta Comercial (Jucesc). A iniciativa é mais uma ferramenta no processo de desburocratização na abertura de empresas…
16/02/24

Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista…
16/02/24

Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário possa optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro e de julho de cada ano. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera…
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