Artigos

17/06/19

eSocial e seu futuro

 Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em franco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que a nota fiscaleletrônica foi um avanço e que praticamente a totalidade das…
17/06/19

Aspectos estruturais dos programas de criminal compliance

 A meta de um programa de compliance é a individualização da complexidade da empresa, por meio da verificação das exigências normativas determinadas pelo Estado, de acordo com o campo de atuação que sofre a autorregulação. Para tanto,…
14/06/19

Empresas podem se reestruturar utilizando a mediação

 Recentemente, em São Paulo, durante o 5º Fórum de reestruturação de empresas: novas estratégias e desafios, juristas e empresários discutiram as melhores soluções e caminhos possíveis para reestruturar algumas empresas atingidas pela crise que assolou…
13/06/19

A compensação de tributos antes do trânsito em julgado

 Na coluna de hoje abordaremos um tema que, embora pragmaticamente seja mais comumente debatido no âmbito da 3ª Seção de julgamento do Carf, também pode, ao menos em tese, ser discutido nas demais Seções daquele…
12/06/19

Voto de qualidade no Carf e o PL nº 6.064/16

 Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada. A célebre frase de H.L. Mencken vem bem a calhar ao Projeto de Lei nº 6.064/16, que acaba de ganhar regime de…
07/06/19

Por que devemos focar no “como” e não no “por que” trabalhamos

 Por que o trabalho moderno parece tão insatisfatório? Será que estamos cometendo o erro de procurar o "por que", quando deveríamos desesperadamente responder "como"? Se pudéssemos inventar empregos, teríamos que nos esforçar muito para criar…
07/06/19

Imposto de Renda e Reforma Tributária

 Muito vem sendo comentado a respeito da reforma tributária, cuja necessidade é um consenso no Brasil. Apesar disso, não há uma ideia formada acerca da abrangência da reforma. Por exemplo, há quem defenda que envolva…
06/06/19

Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar

 Não obstante a enorme expectativa por uma urgente reforma do sistema tributário que gere maior segurança jurídica, reduza a complexidade e induza mais confiança no ambiente de negócios, a única proposta tem sido discutida por…
05/06/19

Reforma tributária: simplificar é complicado

 Após muita expectativa a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da…
04/06/19

Sped e eSocial calibrados criam empregos

 O Brasil está parado na contramão do mundo. Temos excesso de desempregados, tributação, burocracia e controles do governo. Principalmente originado em Brasília. Empregos formais no Brasil são poucos, e decrescentes. Temos poucas pessoas trabalhando no mercado…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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