Artigos
29/05/19
29/05/19
O entendimento da Receita sobre a tributação da chamada permuta financeira
A Receita Federal, recentemente, emitiu a Solução de Consulta 96 – Cosit, através da qual externou sua interpretação a respeito da tributação incidente sobre as parcelas relativas à parte variável do preço, previsto em contratos…
27/05/19
O Brasil e as tentativas de reforma tributária
A necessidade de reforma tributária é um antigo consenso. Governos anteriores, desde Fernando Henrique Cardoso, passando por Lula e Dilma Rousseff, discutiram e tentaram implementar as alterações constitucionais para, potencialmente, melhorar o sistema tributário. Como…
24/05/19