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Artigos

23/05/19

Empresa não tão simples de crédito

As ESCs, como estão sendo chamadas as Empresas Simples de Crédito, criadas pela Lei Complementar 167/2019, serão empresas de pequeno porte, que poderão fazer empréstimos e realizar financiamentos para pequenos empresários, utilizando recursos próprios. O…
21/05/19

Por uma reforma tributária vintage para a pessoa física

Passados mais de 100 dias do governo Bolsonaro, começa-se a especular o que pode vir em nível de aprimoramento na legislação do imposto de renda da pessoa física. Algumas vozes começam a falar em reajuste…
21/05/19

Reforma tributária é medida inadiável para o País

A reforma da Previdência está em compasso de espera. A Comissão Especial da Câmara Federal não consegue dar um parecer sobre o texto enviado pelo governo, mesmo depois que a Comissão de Constituição e Justiça…
21/05/19

O valor da ética na profissão de contador

Nesta semana recebi mensagem de uma professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) que leciona a disciplina de “Ética Contábil” e solicita o meu comentário acerca deste assunto, ou seja, como o…
20/05/19

Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões

Como exercício intelectual, o design de um novo sistema tributário – ou de reformas tributárias parciais, mais simples, mais lineares, sem tantos atores com competência tributária e sem exceções é sedutor. São tantos, antigos e notórios os…
20/05/19

Qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

Muito se questiona ainda sobre qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, se exclui-se o ICMS das notas fiscais ou se o ICMS recolhido, conforme entendimento exarado pela…
20/05/19

Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos

Anunciada pelo governo como mudança histórica para o incentivo à cultura, a Instrução Normativa 2/2019 acarreta mudanças substanciais para os grandes projetos do setor, mas mantém procedimentos burocráticos que ainda podem afastar os empreendedores. A…
17/05/19

Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

Com um estoque de créditos tributários não arrecadados de R$ 3,78 trilhões e uma projeção do Governo Federal de que apenas 15% desse montante seria recuperável, a satisfação desses créditos tributários tem sido buscada de…
17/05/19

Brasil perde receitas e competitividade por não reduzir o IRPJ

O sistema de tributação do lucro da pessoa jurídica no Brasil precisa ser alterado rapidamente. A mudança do sistema, reduzindo a alíquota do IRPJ (IRPJ e CSLL) e instituindo a tributação dos dividendos, nos colocará…
16/05/19

Em defesa da reforma tributária: a urgência se impõe!

A proposta tributária precisa urgentemente ser discutida em nosso país de forma a concretizarmos novo caminho para a estrutura tributária vigente, que já não comporta os avanços da economia digital, chamado de mundo 4.0, ou…
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