Artigos

06/05/19

Sonegação ou inadimplência?

 Você sabia que há uma diferença entre sonegar e deixar de pagar um imposto? Não? Pois há. Enquanto a sonegação de impostos é crime fiscal, conforme a Lei 8.137/1990 e a 4.729/1965, deixar de pagar…
06/05/19

As mulheres na sucessão familiar

 As mulheres ficaram durante muitos anos relegadas ao papel de mãe e esposa. A partir da década de 1960 iniciaram um processo de luta por igualdade de direitos, permitindo a consolidação da imagem de profissionais…
02/05/19

O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)

 O tema dos limites ao direito dos contribuintes ao planejamento tributário de suas atividades ganhou novos e importantes contornos com a edição pela Receita Federal, no final de 2018, do Parecer Normativo Cosit 4, de…
02/05/19

O futuro do trabalho

 O envelhecimento da população, a globalização e a tecnologia estão transformando aceleradamente o mundo do trabalho. No entanto, um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado O Futuro do Trabalho, mostra que o…
29/04/19

O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF

 A partir deste ano, os produtores rurais pessoas físicas que exploram a atividade rural nas condições previstas na Lei 8.023/1990, e alterações, regulamentada pela IN SRF 83/2001, ficam obrigados ao cumprimento de uma nova obrigação…
29/04/19

As repercussões criminais da exclusão do ICMS do faturamento da empresa

 Em julgamento proferido em âmbito de repercussão geral (tema 69), em 9/3/2017, o Plenário do STF uniformizou a jurisprudência e excluiu o valor de ICMS recebido pelo vendedor ou prestador de serviços da base de…
26/04/19

O cadastro positivo vai funcionar?

 O governo federal sancionou nova versão da já existente lei do cadastro positivo. Com essa nova versão, a inclusão dos tomadores de empréstimos na lista de "bons pagadores" passa a ser automática, e não mais…
23/04/19

O profissional da contabilidade e a “síndrome do incompreendido”

 Encontrar motivos para a desvalorização dos serviços contábeis é bastante fácil. Para exemplificar seguem os mais corriqueiros: “a culpa é dos empresários que não possuem conhecimentos, mesmo básicos, da contabilidade”; “a responsabilidade é dos funcionários…
23/04/19

A “pejotização” e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

 Estamos acompanhando as discussões sobre a reforma do regime da Previdência Social, um tema que suscita debates relacionados a vários aspectos, tais como a fonte de financiamento das despesas previdenciárias, os requisitos para receber benefícios…
22/04/19

Sugestões para reforma do Simples Nacional

 Em 2011 as micro e pequenas empresas (MPEs) representavam 89,59% de todas as empresas do país, 27% do PIB, e 67,9% de todos os empregos criados[1], o que deixa claro a importância das MPEs para…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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