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Artigos

20/02/20

Artigo: Uma trava no desenvolvimento do país

A alta carga tributária dos combustíveis no Brasil tem provocado muitas controvérsias, com recentes greves de caminhoneiros e divergências entre governo e Estados sobre a forma de tributação. O que se vê são os preços elevados da gasolina, do…
20/02/20

Não só reformar, mas repensar

Se 2019 foi o ano da reforma da Previdência, sem dúvida 2020 será o ano da reforma tributária. Algumas propostas já foram apresentadas; aguarda-se, agora, a proposta do governo federal. Todas as propostas têm pontos…
19/02/20

A função extrafiscal do ICMS

No sistema tributário brasileiro, a principal fonte de renda dos entes federativos (União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios) decorre da tributação, compreendendo como função primordial a atividade de arrecadação de recursos financeiros…
18/02/20

10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por…
17/02/20

Desmitificando os mitos – exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

Muitos já escreveram, entre os quais eu me incluo, demonstrando o erro, manifesto e intencional, da interpretação da Fazenda Nacional sobre qual seria a parcela de ICMS que deveria ser excluída da base de cálculo…
14/02/20

8 termos para entender as finanças pessoais

Em 2020, a educação financeira passa a fazer parte da Base Nacional Comum Curricular e deve ser implantada em escolas de ensino básico em todo o país. Mas não são apenas crianças e adolescentes que…
14/02/20

5 dicas para ser uma Empresa Pró-Ética

O Empresa Pró-Ética é uma iniciativa pioneira da Controladoria-Geral da União (CGU), com envolvimento do Instituto Ethos e outras instituições, para promover no Brasil um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. Ter este reconhecimento exige…
12/02/20

Fisco contra-ataca

Imagine um computador potente o suficiente para processar dados equivalentes ao total de contribuintes do Brasil, dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Por mais surreal que pareça, essa máquina existe. Ela se chama T-Rex…
11/02/20

Litígio tributário, o problema

Problemas existem em todos os sistemas tributários, em virtude de sua natureza intrinsecamente imperfeita combinada com elevada volatilidade das circunstâncias econômicas e políticas. O que muda é o tipo de problema. As grandes discussões tributárias…
10/02/20

Quais os desafios para uma simplificação na reforma tributária?

Gostaríamos de iniciar essa coluna com uma singela homenagem ao nosso querido professor e amigo Gerd Willi Rothmann, em virtude de seu falecimento no dia 6 de fevereiro de 2020. O professor Gerd foi um dos…
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