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Artigos

07/10/24

Por um fisco mais amigável e seguro às empresas

Por Luciano Ramos Volk O país amanheceu nesta terça-feira, primeiro de outubro, com a boa notícia de que a Receita Federal busca aprimorar o diálogo com os contribuintes, especialmente os que têm classificação máxima em…
04/10/24

O retorno do crédito acumulado do ICMS para o caixa da empresa

Por Ivo Ricardo Lozekam Entre a verificação de saldo credor do imposto nas apurações da empresa, até o momento destes valores retornarem para o seu caixa, é necessário passar por duas etapas junto a Fazenda…
04/10/24

O princípio da neutralidade e suas implicações na reforma tributária

Por Janssen Murayama e Mariana Valença A tributação é uma das ferramentas mais importantes à disposição dos governos para arrecadar recursos necessários à prestação de serviços públicos e à implementação de políticas sociais e econômicas.…
04/10/24

Apuração e pagamento de haveres em sociedades limitadas: regra pode e deve ser personalizada

Por Wilton João Caldeira da Silva e Maria Eduarda Oliveira Romeiro Conflitos societários se tornam cada vez mais complexos à medida em que as empresas enfrentam novas dinâmicas e desafios econômicos, regulatórios e mercadológicos. Tais…
03/10/24

Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?

Por Henrique Munia e Erbolato e Laura Matukiwa A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais…
03/10/24

A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ

Por Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi O CNJ firmou entendimento sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel. De acordo com o julgado, é desnecessária a apresentação…
03/10/24

A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil

Por Amanda Batista Fernandes Com a pandemia assolando o mundo e a impossibilidade das pessoas se dirigirem até os cartórios, a eminência da utilização dos atos notariais que só seriam possíveis de forma presencial tiveram…
03/10/24

Fraudes em empresas de capital aberto trazem riscos ao investir em ações

Por Luís Felipe Corrêa Fraudes em empresas de capital aberto são noticiadas periodicamente e sempre acompanhadas de perdas aos investidores, não somente representados por corretoras, bancos ou donos de grandes fortunas, mas também pelo cidadão…
03/10/24

O impacto devastador das apostas online na economia brasileira

Por Jafte Carneiro Fagundes da Silva Nos últimos anos, as plataformas de apostas online emergiram como um fenômeno global, capturando milhões de usuários e criando um novo padrão de comportamento financeiro. No Brasil, essa tendência tem se…
02/10/24

Reforma tributária: Comitê Gestor em juízo

Por Pedro Merheb Em meu artigo anterior, enderecei o risco verificado no sistema de precedentes administrativos proposto pela reforma tributária como um aceno direto à complexidade que ora combatemos. Desta vez, a inquietação, compartilhada tanto…
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