Artigos

02/08/24

A importância de um treino, seja para humanos, seja para IA generativa

 Por Felipe Fioratti Coffone São inegáveis os benefícios do treino para os seres humanos. Seja o treino intelectual, seja o treino físico, treinar é essencial para o ser humano. Só para o ser humano? Não.…
01/08/24

Convênio prolonga novela da transferência compulsória de créditos de ICMS

 Por Gustavo Vaz Faviero e João Vitor Prado Bilharinho Atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, a frase “no Brasil, até o passado é incerto” é pródiga para explicar diferentes aspectos do país. No Direito…
01/08/24

A reforma tributária e a tributação dos alimentos

 Por Anderson Trautman Cardoso O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua, 27,5% dos brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza…
01/08/24

Por que você deve considerar formar uma sociedade unipessoal de advocacia

 Por Gabriel Mancuso A vida do advogado autônomo é marcada por uma paixão pela justiça e pelo direito, mas também por uma série de burocracias que podem levar um tempo precioso. Entre contratos, processos, prazos…
01/08/24

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos

 Por Matheus de Mello Adães e João Pedro Ferraz Tôrres Nobre Com a democratização do acesso à Internet e às redes sociais, uma das estratégias mais difundidas e eficazes para a persuasão do público-alvo de…
31/07/24

Os impactos do ITCMD no planejamento fiscal e patrimonial no âmbito da reforma tributária

 Por Paulo Roberto Vigna A reforma tributária tem como um de seus principais objetivos a simplificação e a maior transparência no sistema de tributação nacional, iniciativas que representam passos significativos em direção à promoção de…
31/07/24

Reforma tributária: cashback e justiça fiscal

 Por Débora Carmo e Leonardo Salvador Mais uma inovação da reforma tributária, o cashback vem como uma estratégia que mira devolver aos contribuintes, exclusivamente às pessoas físicas, parte dos impostos pagos. A priori, apenas grupos socialmente vulneráveis,…
31/07/24

O sistema “split payment” de retenção de impostos na reforma

 Por Ivo Ricardo Lozekam O termo "SPLIT PAYMENT" refere-se a um mecanismo de pagamento dividido no qual o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da…
31/07/24

As irregularidades na cessão de créditos tributários a terceiros

 Por Vitor Hugo Lopes De acordo com o Código Civil, em seu art. 368, a compensação surge como um dos meios para extinção de obrigação. Nesta modalidade, de acordo com o dispositivo legal, "(...) duas…
30/07/24

Programa ‘Confia’ da Receita: boa-fé e confiança na tributação

 Por Jimir Doniak Jr. Há uma “figurinha”, um “meme” que circula nos grupos de internet, na qual uma criança se joga de uma escada, esperando que um adulto a segure, mas ele inesperadamente se afasta…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...