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Artigos

11/12/24

Auditoria independente e governança: um ano de avanços e novas perspectivas

Por Sebastian Soares O ano de 2024 foi marcado por importantes deliberações no setor de auditoria independente e no mercado de capitais. Temas como governança, transparência e aprimoramentos no arcabouço regulatório estiveram no centro das…
11/12/24

A face oculta do imposto do pecado

Por José Maria Arruda de Andrade A reforma tributária aprovada no Brasil cria um IS - Imposto Seletivo sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio-ambiente. O novo imposto precisa de lei complementar para ser instituído, o…
11/12/24

Burnout nas empresas: responsabilidade organizacional ou questão individual?

Por Claudia Abdul Ahad Securato Nos últimos anos, temas ligados à saúde mental, como a Síndrome de Burnout, entraram no centro das discussões sobre saúde e bem-estar no trabalho, evidenciando-se especialmente pelo aumento substancial de…
10/12/24

Reflexões para o Planejamento para 2025

Por Gilmar Duarte O ano termina, as incertezas se multiplicam, e o cenário econômico e político é uma arena de desinformação. Planejar 2025 exige prudência e estratégia: investir, reservar ou projetar crescimento? Vamos refletir para…
10/12/24

Ainda sobre a (im)possibilidade de tributação do crédito presumido do ICMS e incentivos similares

Por Márcio Damasceno É de conhecimento de todos que militam no direito tributário que o STJ, através do REsp 1.517.492, do ano de 2017, afastou a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os incentivos…
10/12/24

Drop down como instrumento de investimento e eficiência tributária

Por Denis Vieira Gomes Operações de reorganização de atividades dentro de grupos econômicos, como o drop down, têm gerado um número crescente de consultas em escritórios de advocacia e contabilidade. Esse movimento reflete na busca dos…
10/12/24

Desafios na liquidação de julgados no processo administrativo tributário federal

Por Ricardo Marty Claro de Oliveira e Pedro Ferreira Marques de Oliveira Sabe-se que a fase de liquidação de julgado no processo judicial é embasada nos princípios do devido processo legal, do contraditório e da…
09/12/24

Aspectos tributários e contábeis do mútuo e do adiantamento para futuro aumento de capital

Por Monya Pinheiro No momento da constituição da sociedade empresária, os sócios devem aportar recursos para o início de suas atividades, formando-se o capital social da organização. Além da contribuição (em dinheiro, bens ou direitos)…
09/12/24

A guerra das narrativas no imposto seletivo

Por José Maria Arruda de Andrade O imposto seletivo brasileiro, criado na reforma tributária, incidirá sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O projeto de lei complementar que o implantará tem gerado intensos…
09/12/24

Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social

Por Ailton José de Andrade Junior Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 [1] para decidir o “alcance da imunidade do ITBI, prevista no inciso I do § 2º do artigo…
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