Artigos
09/12/24
Propriedade fracionada através da tokenização: Contexto tributário
Por Gilmara Cristina Nagurnhak A tokenização da propriedade fracionada A tokenização de ativos surge como uma das grandes inovações trazidas pela tecnologia blockchain, permitindo a fracionamento de bens como imóveis, obras de arte, aeronaves e…
06/12/24
Limites e papel do Comitê Gestor do IBS no contexto da reforma tributária
Por Ralf França O gradativo andamento da reforma tributária no país iniciado a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/23 traz consigo embates e dúvidas que precisam ser solucionadas para que o processo de implementação…
06/12/24
06/12/24
A emissão de documento fiscal eletrônico e declarações pré-preenchidas
Por Luiz Roberto Peroba A complexidade do sistema tributário brasileiro também se reflete no cumprimento das obrigações acessórias. União, Estados e Municípios exigem, cada um, uma ampla variedade de declarações e documentos fiscais que as empresas…
06/12/24
A plataforma “Atesta CFM” e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores
Por Vitor Pontes da Rocha Introdução A gestão de atestados médicos no ambiente de trabalho sempre foi uma questão delicada, tanto para empregadores quanto para empregados. A apresentação de atestados falsificados é um problema recorrente,…
05/12/24
Comissão a corretores no setor imobiliário e no Carf
Por Thais de Laurentiis O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades (incorporação imobiliária, loteamento, construção civil para terceiros, compra e venda de imóveis e administração de…
05/12/24
O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária
Por Rodrigo Nascimento Rodrigues A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com as quais não concordava, valendo-se de método eminentemente…
04/12/24
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