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Artigos

04/10/24

Apuração e pagamento de haveres em sociedades limitadas: regra pode e deve ser personalizada

Por Wilton João Caldeira da Silva e Maria Eduarda Oliveira Romeiro Conflitos societários se tornam cada vez mais complexos à medida em que as empresas enfrentam novas dinâmicas e desafios econômicos, regulatórios e mercadológicos. Tais…
03/10/24

Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?

Por Henrique Munia e Erbolato e Laura Matukiwa A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais…
03/10/24

A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ

Por Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi O CNJ firmou entendimento sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel. De acordo com o julgado, é desnecessária a apresentação…
03/10/24

A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil

Por Amanda Batista Fernandes Com a pandemia assolando o mundo e a impossibilidade das pessoas se dirigirem até os cartórios, a eminência da utilização dos atos notariais que só seriam possíveis de forma presencial tiveram…
03/10/24

Fraudes em empresas de capital aberto trazem riscos ao investir em ações

Por Luís Felipe Corrêa Fraudes em empresas de capital aberto são noticiadas periodicamente e sempre acompanhadas de perdas aos investidores, não somente representados por corretoras, bancos ou donos de grandes fortunas, mas também pelo cidadão…
03/10/24

O impacto devastador das apostas online na economia brasileira

Por Jafte Carneiro Fagundes da Silva Nos últimos anos, as plataformas de apostas online emergiram como um fenômeno global, capturando milhões de usuários e criando um novo padrão de comportamento financeiro. No Brasil, essa tendência tem se…
02/10/24

Reforma tributária: Comitê Gestor em juízo

Por Pedro Merheb Em meu artigo anterior, enderecei o risco verificado no sistema de precedentes administrativos proposto pela reforma tributária como um aceno direto à complexidade que ora combatemos. Desta vez, a inquietação, compartilhada tanto…
02/10/24

ITCMD, distribuição desproporcional de dividendos e insegurança jurídica

Por Kaléu Delphino e Jefferson Valentin A tão aguardada reforma tributária finalmente deu seus primeiros passos rumo à concretização em 2023, com a promulgação da Emenda Constitucional 132. Atualmente, o Parlamento discute projetos de leis…
02/10/24

Agronegócio – A reforma tributária e as consequências severas para o agro

Por Eduardo Berbigier A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira.…
02/10/24

Benefícios tributários da lei 14.973/24: Promessas e reflexões para os contribuintes

Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Luiz Felipe Menedin e Vitória Machado de Madureira A lei 14.973, publicada em 9/24, trouxe interessantes mudanças no âmbito tributário. Isso ocorreu porque, a pretexto de regulamentar a tão…
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