Artigos
18/10/24
Responsabilidade tributária do arrematante em leilões judiciais
Por Gabriel Quintanilha A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem papel fundamental na interpretação e aplicação da legislação infraconstitucional no Brasil, especialmente em questões que afetam diretamente a segurança jurídica nas relações patrimoniais e…
18/10/24
18/10/24
Reforma tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de estados e municípios?
Por Eduardo Berbigier Apesar de muitos analistas avaliarem que o agronegócio saiu fortalecido das recentes eleições municipais, com prefeitos já eleitos no primeiro turno comprometidos com os produtores e trabalhadores do campo, não podemos esquecer…
17/10/24
Atualização de imóveis pela Receita Federal: Oportunidade de planejamento tributário
Por Pedro Francisco Ribeiro de Abreu A recente medida da Receita Federal, regulamentada pela instrução normativa 2.222/24, representa uma inovação relevante no cenário tributário brasileiro, especialmente para o mercado imobiliário. A possibilidade de atualização dos…
17/10/24
Tributação da venda de imóveis: Receita operacional ou ganho de capital?
Por Aurélio Longo Guerzoni e Odassi Guerzoni Filho No contexto da exploração da atividade imobiliária, a venda de imóveis próprios promovida por empresas sujeitas ao lucro presumido se submete a dois tratamentos tributários, a depender…
16/10/24
O imposto mínimo para milionários e os reflexos da tributação sobre fortunas no Brasil
Por Pedro Henrique Vasconcellos Moraes Como divulgado amplamente pela mídia, o Governo brasileiro avalia a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a R$ 1 milhão, com alíquotas, ainda a serem…
16/10/24
Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas
Por Jorge Matsumoto A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o que também impacta diretamente o cenário trabalhista. Embora a legislação tenha sido criada…
Carregando ...