Artigos

06/11/24

Colaboração internacional é chave para transformar a contabilidade

 Por Marcio Rost, Sebastian Soares e Tadeu Cendon A poucos meses do fim do ano, podemos afirmar que 2024 representou um período de avanços significativos tanto para contabilidade como para a auditoria independente. É inegável…
06/11/24

Tributação digital para pequenas empresas: Um desafio invisível à vista

 Por Felipe Athayde Com a reforma tributária de 2024, o Brasil avança para modernizar seu sistema tributário, e uma das mudanças que mais impactam o cenário é a tributação de serviços digitais. Inicialmente projetada para…
06/11/24

O fato não conhecido ou não provado na revisão do lançamento tributário

 Por Túlio Terceiro Neto Parente Miranda Nos dois primeiros textos da série já publicados (“A revisão do lançamento tributário: o que é e o que não é” e “A (ir)relevância do ‘erro de fato’ e ‘erro de…
05/11/24

A tributação dos alimentos na reforma tributária

 Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino e Gustavo de Jesus Pereira O direito social à alimentação está previsto na Constituição de forma direta (artigo 6º) e indireta, em decorrência do direito fundamental à vida (artigo…
05/11/24

IRRF, serviços e tratados: críticas e expectativas

 Por Sergio André Rocha e Laura Kurth No último dia 14 de outubro, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, afetou os Casos Teracom (REsp 2.060.432), Auto Sueco (REsp 2.133.370) e Mercado Livre (REsp 2.133.454),…
05/11/24

Reforma tributária e ‘contribuição BBB’

 Por Laércio José Loureiro dos Santos A reforma tributária criou várias novas regras que passaram despercebidas pelo público em geral. Uma delas é o “esticamento” da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que…
05/11/24

Dívida ativa, controle de legalidade e reforma tributária

 Por Cristiane da Costa Nery e Júlia Silva Araújo Carneiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 busca, entre outros pontos, regulamentar a estrutura do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), entidade…
04/11/24

Assinaturas eletrônicas e contratos bancários: Visão pericial para proteção jurídica

 Por Renato Guedes dos Santos Recentemente, realizei uma perícia com o objetivo de verificar a legitimidade de um contrato digital de empréstimo consignado com assinatura eletrônica. Embora o banco tenha apresentado foto do cliente, endereço…
04/11/24

Reforma tributária e agronegócio: o Brasil age diferente de outros países?

 Por Fábio Pallaretti Calcini 1. Reforma tributária sobre consumo e as discussões no Congresso Nacional Tivemos a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que prevê significativas alterações na tributação sobre o consumo, dependendo, ainda, da…
04/11/24

Imposto Seletivo e alimentos ultraprocessados: tributar ou não tributar, eis a questão

 Por Pedro Cota Almeida e Raphael Augusto do Nascimento Miquelão Alves A crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública tem sido amplamente discutida em estudos científicos recentes. Esse…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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