Artigos
23/01/25
A “nova” tributação e os “novos” desafios práticos
Por Menndel Assunção Oliver Macedo Introdução A legislação tributária brasileira tem sido, historicamente, um dos maiores desafios enfrentados pelo empresariado nacional. A recente publicação da LC 214, de 2023, introduziu mudanças significativas que afetam diretamente…
22/01/25
21/01/25
Pretensão punitiva do Estado diante de suspensão e extinção do crédito tributário
Por Juarez Arnaldo Fernandes e Luiz Antonio Borri O lançamento tributário é um procedimento essencial, pois formaliza a obrigação tributária, permitindo que o Estado cobre tributos de maneira legal e organizada, observando o conceito, as…
21/01/25
Responsabilidade tributária dos grupos econômicos no PLP 68/2024
Por Marina Machado Marques A experiência brasileira de cobrança dos créditos tributários devidos e não pagos tem se revelado pouco eficaz, sendo uma das principais razões deste insucesso a incapacidade econômica do contribuinte pessoa jurídica,…
21/01/25
20/01/25
Governança corporativa robusta é parte do caminho; a outra é punição severa aos envolvidos
Por Steven R. Peikin Governança corporativa robusta, conselhos diligentes e auditores experientes são fundamentais para proteger companhias contra fraudes. Mas, sozinhos, não conseguem preveni-las, como frequentemente destacado por especialistas, incluindo Jay Clayton, meu colega e…
Carregando ...