Artigos

19/11/24

Homo neoliberalis e a escala 6×1

 Por Felipe S. Vivas de Castro Não é novidade que o modelo social, econômico e político vigente, conhecido como capitalismo, é intrinsecamente marcado por contradições. Essas contradições não apenas sustentam o sistema, mas também o…
18/11/24

Reforma trabalhista de 2017 já autoriza que empresas e funcionários negociem mudança na jornada de trabalho

 Não, a sexta-feira não deve ser o novo sábado, como quer a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O texto pretende impor uma semana de quatro dias de trabalho…
18/11/24

Descompasso entre sistema de precedentes e contencioso administrativo tributário

 Por Débora Maria Teixeira Augusto Lima Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido definida a questão de direito por meio do rito…
18/11/24

Alívio para famílias no planejamento sucessório com decisão do STF

 Por Renata Escobar O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um importante precedente para as famílias que realizam planejamentos sucessórios. Em decisão recente, a Primeira Turma da Corte adotou o posicionamento de que o adiantamento de…
18/11/24

Afinal, é possível e/ou viável a penhora de criptoativos?

 Por Pedro Henrique C. P. Matheus Peres e Helena Mazzer Magro Em busca de soluções para tal problema, cresceu na doutrina e nos tribunais pátrios discussão a respeito da chamada ampliação do rol de medidas…
14/11/24

Festas de fim de ano e trabalho temporário: Pontos de atenção

 Por Paula Corina Santone Com a aproximação das festas e comemorações de final de ano cresce a procura por trabalhadores temporários, especialmente no comércio e setor varejista, o que traz algumas cautelas e pontos de…
14/11/24

Direito e contabilidade: voltando os olhos para o legado de Nilton Latorraca

 Por Elidie Palma Bifano Há 35 anos, em 24 novembro de 1989, morria em São Paulo, aos 57 anos, Nilton Latorraca, então presidente da PriceWaterhouse, o qual se tornou um ícone em matéria de planejamento…
14/11/24

Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?

 Por Gustavo Pires Maia da Silva No dia 22/10/24, o excelso STF rejeitou um recurso da PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que ambicionava a cobrança do imposto de renda sobre doações realizadas em um caso de adiantamento de…
14/11/24

Ressarcimento do PIS/COFINS-ST por postos de gasolina e demais varejistas de cigarros

 Por Vanessa Carillo Nascimento e Vanessa Carvalho Com o julgamento do RE 596.832/RJ (Tema 228), o Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social…
13/11/24

Fim da jornada 6×1? Transição requer cuidado

 Por Carlos Américo Freitas Pinho Ganha destaque o debate sobre a possível abolição da jornada de trabalho 6x1. Caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho, seguidos de um dia de descanso, esta escala é utilizada…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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