Artigos
31/01/25
Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais
Por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio Após intensas discussões, foi sancionada a polêmica reforma tributária do consumo, que deve impactar diretamente as atividades de todos os segmentos empresariais. Como resultado, tributos como PIS, Cofins, ICMS, IPI…
31/01/25
Offshore, tributação pessoa física e jurídica e imposto de renda 2025 – Como fica a conta?
Por Artur Ricardo Ratc O ano de 2024 foi um período de transição no regime tributário brasileiro, trazendo mudanças significativas que culminaram com a promulgação da lei 14.754, de 2023. Esta lei reformou profundamente as…
31/01/25
30/01/25
30/01/25
30/01/25
Limitação de descontos em folha e dignidade do trabalhador: dever jurídico e social
Por Sebastião Barbosa Gomes Neto e Weslley Souza Borges O tema da limitação dos descontos em folha de pagamento ganha cada vez mais relevância nos tribunais e na sociedade. As instituições financeiras, especialmente as de…
30/01/25
Polêmica do Pix, fake news e a necessária racionalização das normas da Receita Federal
Por Carolina Amaral Tostes, Lucas Thevenard Gomes e Luiz Felipe Monteiro Seixas Publicada em setembro de 2024, a Instrução Normativa RFB 2.219/2024 tinha como objetivo aprimorar o monitoramento de transações financeiras por meio do sistema e-Financeira, em…
29/01/25
Imposto de Renda 2025 para motoristas de aplicativos e MEI: cuidados e obrigações fiscais essenciais
Por Ricardo de Freitas A declaração de Imposto de Renda é uma obrigação fiscal importante para motoristas de aplicativos e Microempreendedores Individuais (MEI), que devem atentar para as normativas legais que regem essa área. Com…
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