Artigos
07/02/25
O marco da Reforma Tributária: uma análise dos desafios e benefícios
Por Gabriel Santana Vieira A reforma tributária, tema que há décadas movimenta debates e expectativas, finalmente ganha contornos mais definidos com a aprovação do PL 68/2024. Essa proposta ambiciosa busca simplificar o complexo sistema tributário…
07/02/25
Reforma tributária: Compra, venda, administração e locação de imóveis
Por Bruno de Jesus Santos A recente aprovação da regulamentação de parte da reforma tributária, por meio da LC 214/25, trouxe alterações significativas para diversos setores da economia. O setor imobiliário foi sensivelmente atingido pelas…
06/02/25
Quando a Receita se torna polícia: lacunas deixadas pelo STF no julgamento do Tema 990
Por Thúlio Guilherme Nogueira e João Pedro Drummond A tese fixada no Tema 990 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tratou de duas possibilidades de compartilhamento de informações com órgãos de persecução: O…
06/02/25
Impacto dos vetos presidenciais na tributação de fundos de investimento
Por Gabriela Maciel e Victor Kampel A versão original do PLP 68/2024, posteriormente aprovado e convertido na Lei Complementar 214/2025, previa, nos incisos V e X do art. 26, que não seriam considerados contribuintes do IBS/CBS, os…
06/02/25
BC avança na regulamentação do mercado de ativos virtuais
Por Jaison Sfogia Ricardo O Banco Central tem dado passos importantes no processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com o intuito de oferecer mais segurança jurídica, transparência e eficiência para todos os participantes…
05/02/25
O desafio das empresas de softwares contábeis na reforma tributária
Por Daniel Sousa A iminente reforma tributária no Brasil está impulsionando empresas desenvolvedoras de softwares contábeis a se prepararem para significativas atualizações em seus sistemas, visando atender às novas exigências fiscais e tributárias. Principais alterações…
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