Artigos
06/12/24
A plataforma “Atesta CFM” e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores
Por Vitor Pontes da Rocha Introdução A gestão de atestados médicos no ambiente de trabalho sempre foi uma questão delicada, tanto para empregadores quanto para empregados. A apresentação de atestados falsificados é um problema recorrente,…
05/12/24
Comissão a corretores no setor imobiliário e no Carf
Por Thais de Laurentiis O mercado imobiliário possui muitas particularidades: o ciclo de produção longo; as várias espécies de atividades (incorporação imobiliária, loteamento, construção civil para terceiros, compra e venda de imóveis e administração de…
05/12/24
O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária
Por Rodrigo Nascimento Rodrigues A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com as quais não concordava, valendo-se de método eminentemente…
04/12/24
03/12/24
A nova vida das sociedades anônimas após a declaração de liberdade econômica
Por Raul Bergesch A promulgação da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trouxe mudanças profundas e abrangentes para o ambiente empresarial brasileiro. A legislação…
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