Artigos
13/11/24
Reforma tributária e os desafios do contencioso administrativo no Comitê Gestor do IBS
Por Helton Kramer Lustoza Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é a uniformização da aplicação da legislação entre os estados e municípios, por meio da criação do…
13/11/24
Registro de marca: Proteja seu negócio e garanta exclusividade no mercado
Por Larissa Maziero Ao iniciar um novo empreendimento, muitos empresários concentram-se prioritariamente nos registros junto à junta comercial e nos órgãos fiscais, acreditando, equivocadamente, que tais formalidades são suficientes para garantir a proteção de suas…
13/11/24
Imunidade do ITBI em integralização de capital para empresas imobiliárias
Por Leonardo Roesler A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor imobiliário representa um dos temas mais complexos e sensíveis do Direito Tributário contemporâneo. A discussão gira em…
12/11/24
11/11/24
Setores mais afetados com o aumento de tributos na reforma tributária
Por Lieda Amaral A reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132 no final de 2023 marca uma mudança significativa no cenário econômico brasileiro. Visando a simplificação do sistema fiscal do país, a reforma tributária, como é…
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