Artigos
27/01/25
A natureza jurídica dos planos de stock option: pacificação jurisprudencial e possíveis consequências
Por João Vitor Chapina Calabuig Ohara e Marcela Reino Mori No ambiente empresarial, os planos de stock option representam um modelo de compensação dos colaboradores baseado na outorga opções de compra da participação societária da própria companhia,…
24/01/25
Reforma tributária e aquisições públicas: impactos e desafios na transição fiscal
Por Adiel Ferreira da Silva Júnior A regulamentação da reforma tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214, de 2015, introduz diversas mudanças com impacto para toda a sociedade. Os aspectos mais relevantes dentro do contexto…
24/01/25
O produtor rural e o pedido precipitado de recuperação judicial
Por Eduardo Berbigier Ao fazermos uma retrospectiva do ano de 2024, constatamos um número recorde de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. Segundo a Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial entre produtores rurais, como…
24/01/25
Como fica a transferência de participação societária com a recuperação judicial
Por Daniel Báril e Luisa Siebeneichler Henze No contexto insolvencial, não é incomum que, para superação da crise econômico-financeira, empresas insiram nos planos de recuperação judicial previsões de alienação de ativos, bem como diferentes formas…
23/01/25
Reforma tributária: Início de uma nova era fiscal no Brasil
Por Christine Martins de Souza A reforma tributária sancionada pelo presidente Lula representa uma transformação sem precedentes no sistema fiscal brasileiro, com o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de impostos. Este…
23/01/25
Impactos da reforma tributária na área de fusões e aquisições de empresas
Por Luiz Roberto Peroba A reforma tributária do consumo, regulamentada pela recém sancionada Lei Complementar (LC) nº 214/25, marca uma transformação sem precedentes no sistema tributário brasileiro, com efeitos diretos sobre o ambiente de negócios e, em…
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