Notícias / RH

22/04/25

Lojistas veem retrocesso na nova lei do trabalho aos domingos e feriados

 Em 1º de julho de 2025 entra em vigor a portaria 3.665/2023, que limita o trabalho no comércio aos domingos e feriados, exceto se estiver previsto em lei municipal ou convenção coletiva. A rara emenda…
22/04/25

Demissão voluntária bate recorde em 2025

 O número de pedidos de demissões voluntárias no Brasil chegou ao maior percentual mensal já registrado em janeiro deste ano, ficando em 37,9% dos 2,13 milhões de desligamentos registrados. De acordo com os dados do…
16/04/25

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

 O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador receba mensalmente junto com o salário os valores que seriam repassados ao fundo.…
16/04/25

Volume de ações na Justiça do Trabalho sobre ‘pejotização’ cresce 57% em 2024

 A Justiça do Trabalho registrou em 2024 um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57%…
16/04/25

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para trabalhadores de nível superior é validada

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale SA que dispensava trabalhadores com nível superior do registro de ponto. O colegiado reforça o entendimento do Supremo…
16/04/25

Sexta Feira Santa é feriado ou ponto facultativo? E a quinta?

 A Sexta-Feira Santa acontece esta semana, em 18 de abril, e é feriado nacional. A data antecede a Páscoa, que é celebrada no domingo, 20, e não é feriado. Na próxima segunda-feira, 21, também é…
15/04/25

Os impactos da decisão do STF de suspender os processos de “pejotização”

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou a suspensão de todos os processos no país que tratam da “pejotização” – quando um trabalhador atua como pessoa jurídica para a prestação de serviços. A…
14/04/25

Governo e STF pressionam Congresso por desoneração da folha

 O governo federal e o Supremo Tribunal Federal pressionam o Congresso a compensar os R$ 20,23 bilhões que faltam à arrecadação para o prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia…
14/04/25

Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

 A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 15 mil a uma operadora de telemarketing por puni-la e ameaçá-la…
11/04/25

O vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Justiça do Trabalho na Bahia autorize a realização de perícia para verificar as reuniões de conversas entre um vendedor e seu gerente sobre pagamentos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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