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Notícias / RH

04/04/25

Postagens em redes sociais podem causar demissão por justa causa

Juliana Monteiro, especialista em Direito Trabalhista, alerta que publicações inadequadas nas redes sociais podem resultar em demissão por justa causa. Ela explicou que a CLT prevê punições para críticas ofensivas à empresa, exposição de informações sigilosas e atos…
03/04/25

eSocial: desligamento em caso de falecimento de empregado

O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito. Diante disso, quando…
03/04/25

Meio milhão de trabalhadores CLT tomaram R$ 3,1 bilhões em empréstimos em 13 dias, diz governo

Meio milhão de trabalhadores do setor privado tomaram empréstimo consignado pela nova modalidade criada pelo governo, o programa Crédito do Trabalhador. Segundo o balanço do Ministério do Trabalho, foram assinados 501.301 contratos no valor total…
02/04/25

Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing da Arena Porto-Alegrense S.A. A…
02/04/25

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na…
31/03/25

Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do…
28/03/25

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para baixar e divulgar o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 17 de…
28/03/25

Empresas terão que gerir riscos psicossociais no trabalho a partir de maio

A partir de maio, as empresas no Brasil terão uma nova obrigação trabalhista: a gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência faz parte da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que busca…
27/03/25

Empregos formais para pessoas de 40 a 59 anos de idade foram os mais numerosos em 2024

Segundo os dados dados parciais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2024, divulgados nesta quarta (26) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pessoas com idades entre 40 e 59 anos são aquelas que mais…
27/03/25

Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, de Belo Horizonte (MG), contratada por prazo determinado quando já estava grávida. A…
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