Notícias / RH
17/05/23
eSocial: confira 5 dicas para empresas entrarem em conformidade até julho
Governo adiou para julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial O Governo Federal adiou para o mês de julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no sistema eSocial por parte das…
17/05/23
DECISÃO: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o…
16/05/23
Debatedores alertam para a necessidade de ambiente digno no trabalho
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta…
15/05/23
Adicional por tempo de serviço não pode ser vinculado a remuneração, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Piauí que atrelou o cálculo de adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais ao vencimento. A decisão foi tomada no julgamento de uma arguição…
12/05/23
11/05/23