Notícias / RH

11/03/25

Majorada a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS

 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que presta serviços de vigilância, pela prática do crime de falsificação de papel público para simular…
10/03/25

Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando…
07/03/25

TRT-15 nega vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

 A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus,…
07/03/25

Burnout: a síndrome do esgotamento profissional

 No filme Tempos Modernos, de 1936, Charlie Chaplin encarna um operário de uma fábrica. As cenas clássicas dessa obra mostram a repetição do trabalho, a cobrança do chefe e a frustração do funcionário por não conseguir…
07/03/25

Empresas podem contratar fora da CLT, mas devem deixar série de exigências de lado

 O mercado de trabalho brasileiro cada vez mais conta com um grande número de profissionais contratados sem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, para se manter dentro da lei,…
06/03/25

FGTS: quase 2 milhões terão que sacar saldo retido na Caixa ou Lotéricas

 A partir desta quinta-feira (6), trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar o saldo retido. No entanto, quase 2 milhões…
06/03/25

IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado

 A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a Imposto de Renda, de uma contribuinte que ganhou R$ 120 mil…
06/03/25

Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Ministério Público Trabalho (MPT) para condenação da AeC Centro de Contatos S.A. por danos morais coletivos pelo descumprimento, em Campina Grande (PB), da reserva…
05/03/25

Nova rodada de saques do FGTS começa nesta semana

 De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de…
05/03/25

Rede varejista é condenada por uso indevido de temporários

 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa, que foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores…
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