Notícias / RH
28/02/25
28/02/25
Mesmo com registro em CTPS, juiz vê relação de prestação de serviço entre caminhoneiro e empregadora
Mesmo que seja mantido o registro formal na carteira de trabalho, o empregado pode ser enquadrado no regime de prestação de serviço. Com esse entendimento, o juiz Fabiano Coelho de Souza, da Vara do Trabalho…
28/02/25
Atestado Médico Pós-Carnaval: Validação Eletrônica e Segurança Jurídica
Com a digitalização, a validação eletrônica se torna indispensável. O serviço VALIDAR do ITI garante a veracidade de assinaturas digitais ICP-Brasil, fortalecendo a segurança jurídica. A assinatura digital qualificada, prevista na legislação, previne fraudes e…
27/02/25
Governo defende no STF exigências da lei da reoneração para concessão de benefícios a empresas
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada nesta quarta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos. Trechos da lei são contestados em ação…
26/02/25
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo…
25/02/25
Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, doença autoimune que provoca queda de cabelo de forma repentina e irregular. De acordo com…
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