Notícias / RH
19/03/25
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta terça-feira (18), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a pejotização, tema de um incidente de recurso repetitivo acolhido em dezembro…
19/03/25
Empresa é condenada por furto de pertences de trabalhador em armário sem cadeado
Sentença prolatada na Vara do Trabalho de Cajamar-SP condenou companhia do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a trabalhador que teve celular furtado nas dependências da empresa. De…
18/03/25
INSS: gestantes em qualquer tipo de contrato de trabalho tem direito ao salário-maternidade
A licença-maternidade e a estabilidade provisória no emprego são direitos garantidos a trabalhadoras em todos os tipos de contratos. Essa proteção foi instituída por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo que…
18/03/25
18/03/25
Trabalho aos domingos e feriados terá novas regras a partir de julho; o que muda
A partir de 1º de julho de 2025, o trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por mudanças significativas. A Portaria nº 3.665/2023, promulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece novas regras para os setores…
18/03/25
14/03/25
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição…
12/03/25
Saque-Aniversário do FGTS: veja dicas para não cair em golpes na hora do saque
Uma medida provisória, publicada recentemente, permite aos trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o recebimento de até R$ 3 mil, caso tenham tido contrato de trabalho…
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